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Dannielle Gomes

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Comentários

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Dannielle Gomes

Comentário · há 9 anos

[Modelo] Execução de Alimentos pelo Rito da Expropriação

Rodrigo Crepaldi P. Capucelli · há 10 anos

Gostei muito da peça de execução de alimentos, uma única dúvida: Não tem que requerer a intimação do MP?
Att,

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Dannielle Gomes

Comentário · há 10 anos

Aposentado pode descobrir hoje se tem revisão do teto do INSS

Defensoria Pública de Mato Grosso · há 15 anos

Quem não fez o requerimento terá que fazer para receber ?

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Recomendações

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Modelo · há 8 anos

Ação de ressarcimento de despesas médicas: danos morais com antecipação de tutela

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL / PE XXXXXXXXXX , brasileiro, menor, Primeiro Demandante, neste ato representado por sua genitora XXXXXXXXXXXXX ,...

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Rodrigo Crepaldi P. Capucelli

Comentário · há 9 anos

[Modelo] Execução de Alimentos pelo Rito da Expropriação

Rodrigo Crepaldi P. Capucelli · há 10 anos

Dannielle, a execução alimentos não precisa. Somente é necessário na ação de conhecimento relativas aos alimentos de menor.

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Lenine Modesto da Cruz

Comentário · há 13 anos

O que é preciso para ajuizar a ação revisional do FGTS?

Vandilo Brito · há 13 anos

O caminho é uma Ação de Mandado de Injunção, diretamente no STF. Um vez de que o mesmo considerou a Lei da TR inconstitucional como índice de correção. Significa dizer de que não há Lei indicando qual deva ser o índice, e, quando isso ocorre deve aplicar o art. 5º, Inciso LXXI da CFRB., IN VERBIS: LXXI - conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
Assim, quanto mais Mandado de Injunção for distribuído no STF; o forçará Decidir Individualmente milhares de Ações, ou fará comunicado ao Legislativo a fazer uma Lei que conceda a inflação cheia como atualização monetária.

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